Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre teste de HIV em gestantes, no pré-natal, e em recém- nascidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado "teste da linguinha" no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONSULTA ODONTOLÓGICA COM AVALIAÇÃO PERIODONTAL, NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 15677 2005 - LEI ORDINÁRIA
