Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a imediata regularização dos contratos de manutenção da estrutura e das viaturas do pelotão de São Sebastião do Paraíso, assegurando o pleno funcionamento da unidade e garantindo aos militares condições adequadas para o exercício de suas atividades constitucionais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a melhoria das condições estruturais, de efetivo e de equipamentos do Presídio de São Sebastião do Paraíso, mediante a instalação de equipamento de bodyscan; a construção de banheiros no alojamento destinados ao atendimento adequado de homens e mulheres; o reforço do efetivo de policiais penais, de maneira que ele seja compatível com a custódia de presos e suficiente para assegurar a ativação das guaritas e o cumprimento regular das escalas de serviço; e a disponibilização de espingardas calibre 12, indispensáveis à segurança institucional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a imediata regularização dos contratos de manutenção da estrutura e das viaturas do pelotão de São Sebastião do Paraíso, assegurando o pleno funcionamento da unidade e garantindo aos militares condições adequadas para o exercício de suas atividades constitucionais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a melhoria das condições estruturais, de efetivo e de equipamentos do Presídio de São Sebastião do Paraíso, especificamente para a instalação de equipamento de “bodyscan”, a construção de banheiros no alojamento destinados ao atendimento adequado de homens e mulheres, o reforço do efetivo de policiais penais em número compatível com a custódia de presos e suficiente para assegurar a ativação das guaritas e o cumprimento regular das escalas de serviço, bem como a disponibilização de espingardas calibre 12 indispensáveis à segurança institucional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização dos serviços prestados pela Concessionária AB Nascentes das Gerais nas Rodovias MG-050 e MGC-491, próximo ao Município de São Sebastião do Paraíso, trecho com más condições de pavimentação e iluminação.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
