Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria, em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas para a simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: abrigo de um posto de saúde da família.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24919 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24199 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar o Conselho Tutelar.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24306 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Serra da Canastra - Amocanastra -, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22483 2017 - Lei Ordinária
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
