Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a evasão de gado do nosso estado, sem guia sanitária ou fiscal, para estabelecimentos frigoríficos situados no estado vizinho de São Paulo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A no Rio de Janeiro (RJ) pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A. em São Paulo (SP) pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A., em São Paulo (SP), pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja formulada manifestação de apoio aos sindicatos, centrais sindicais, trabalhadoras e trabalhadores do Estado de São Paulo por se mobilizarem no dia 3 de outubro de 2023 em defesa dos serviços públicos e contra o projeto privatista do governador Tarcísio de Freitas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as barragens de mineração existentes no Estado que suportariam os índices pluviométricos ocorridos em Petrópolis em 2022 e no litoral de São Paulo em 2023, considerando que as mudanças climáticas implicarão em eventos extremos de chuvas cada vez mais frequentes e intensos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as barragens de mineração existentes no Estado que suportariam os índices pluviométricos ocorridos em Petrópolis em 2022 e no litoral de São Paulo em 2023, considerando que as mudanças climáticas implicarão em eventos extremos de chuvas cada vez mais frequentes e intensos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen -, no Rio de Janeiro, pedido de informações consubstanciadas em projeto conceitual apresentado pela INB que sugere a transferência de materiais radioativos de São Paulo para a Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC de Caldas -, bem como a resposta dada pela Cnen a tal proposta, e nos estudos que apontam para outras alternativas locacionais, para envio de tais materiais oriundos de São Paulo, que não seja a UDC de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
