Requer seja formulado voto de congratulações com as prefeitas municipais de Senador José Bento e Borda da Mata e com os prefeitos municipais de Carmópolis de Minas, Itajubá, Itamogi, Ipuiúna, Sapucaí Mirim, Paraisópolis, Maria da Fé, Córrego do Bom Jesus, Brazópolis, São José do Alegre, Monte Sião, Delfim Moreira, Lambari, Coqueiral, Bom Jesus da Penha, Piranguinho, Vargem Bonita, Ribeirão Vermelho e Alterosa pelos relevantes serviços prestados em prol da política habitacional de seus respectivos municípios.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e estruturação de Unidade Básica de Saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: LEI 24605 2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com as prefeitas de Senador José Bento e Borda da Mata e com os prefeitos de Carmópolis de Minas, Itajubá, Itamogi, Ipuiúna, Sapucaí Mirim, Paraisópolis, Maria da Fé, Córrego do Bom Jesus, Brazópolis, São José do Alegre, Monte Sião, Delfim Moreira, Lambari, Coqueiral, Bom Jesus da Penha, Piranguinho, Vargem Bonita, Ribeirão Vermelho e Alterosa pelos relevantes serviços prestados em prol da política habitacional de seus respectivos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando publicação do requerimento