Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais Vicente Ferreira de Lima, com sede no Município de São João do Pacuí.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22960 2018 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18787 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16947 2007 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
