Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da Polícia Militar no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da Polícia Militar no Município de São João da Mata.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, com sede no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: LEI 24903 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação Unicão - Unidos por uma Causa , com sede no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES NOS CAMPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16278 2006 - LEI ORDINÁRIA
