Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João Nepomuceno pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João Nepomuceno pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de criminalidade e o grande número de ocorrências policias registrados na região de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23687 2020 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Samaritano, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento da Policlínica Municipal.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
