Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Geraldo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 25113 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de São Geraldo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24874 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertada, no Plano de Atendimento 2024 da Escola Estadual Professor Ormindo de Souza Lima, em São Geraldo, nova turma do 1º ano do ensino fundamental, totalizando duas turmas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertada, no Plano de Atendimento 2024 da Escola Estadual Professor Ormindo de Souza Lima, em São Geraldo, nova turma do 1º ano do ensino fundamental, totalizando duas turmas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra - e à 23ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, em Governador Valadares, pedido de informações sobre a situação atual do trecho rodoviário que liga o Município de São Geraldo do Baixio ao Distrito de Floresta, no Município de Central de Minas, por se tratar de uma importante via de trânsito ainda não pavimentada e fundamental para mais de 15 municípios da região.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação atual do trecho rodoviário que liga o Município de São Geraldo do Baixio ao Distrito de Floresta, já no Município de Central de Minas.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Integrado Humano - Adih -, com sede no Município de São Geraldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25094 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.) ,
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
