Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São Francisco do Glória. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 20566 2012 - LEI ORDINÁRIA
