Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da Polícia Militar no Município de São Francisco de Sales.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de São Francisco de Sales.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de recuperação da entrada e da saída da ponte sobre o Rio Verde, na Rodovia MG-255, entre os Municípios de São Francisco de Sales e Itapagipe.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para que sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.573/2024, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV-070, com 54km de extensão, entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, ou para que repasse recursos a fim de que os citados municípios executem a pavimentação dessa estrada, tendo em vista que esses entes não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que nessa estrada, que hoje se encontra sem condições de trafegabilidade, o que prejudica o desenvolvimento econômico da região, é escoada a produção de soja e cana-de-açúcar.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e a falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a articulação, com empresas interessadas, da assinatura de um protocolo de intenções para viabilizar o asfaltamento dos 54km da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, por meio de créditos fiscais, à semelhança do Protocolo de Intenções nº 016/2018, pactuado entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e da SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado do Estado de Minas Gerais - Indi -, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e à falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
