Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a sua morte.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a evasão de gado do nosso estado, sem guia sanitária ou fiscal, para estabelecimentos frigoríficos situados no estado vizinho de São Paulo.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A no Rio de Janeiro (RJ) pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A., em São Paulo (SP), pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado