Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da construção da Escola Estadual Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se o cronograma de andamento das obras, a previsão de conclusão, bem como os valores já repassados e a programação dos próximos repasses de recursos destinados à execução do projeto.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da construção da Escola Estadual Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se o cronograma de andamento das obras, a previsão de conclusão, bem como os valores já repassados e a programação dos próximos repasses de recursos destinados à execução do projeto.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área que compreende a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que essa pista é a única do município, é utilizada por alunos, atletas e população em geral, sendo, portanto, um equipamento público fundamental para a região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Luz Vida Luz, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em São Lourenço pedido de providências para que apure com celeridade e rigor o crime contra o meio ambiente ocorrido na Avenida Pedro Ribeiro Arantes, no referido município, quando seis árvores de araucária foram arrancadas, a fim de que os responsáveis pelo ato sejam identificados e punidos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em São Lourenço pedido de providências para que apure com celeridade e rigor o crime contra o meio ambiente ocorrido na Avenida Pedro Ribeiro Arantes, no referido município, quando seis árvores de araucária foram arrancadas, a fim de que os responsáveis pelo ato sejam identificados e punidos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Lourenço pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Lourenço pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a adoção das providências cabíveis por parte desse órgão visando assegurar a proteção ambiental no imóvel conhecido como Pradela, localizado no Bairro Vale dos Pinheiros, em São Lourenço.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
