PL PROJETO DE LEI 1665/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Penedo, Tapera e Glória, com sede no Município de Ritápolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Penedo, Tapera e Glória, com sede no Município de Ritápolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, urgentemente, recuperar os trechos da Rodovia BR-494 entre Morro do Ferro e São Tiago e entre São Tiago e Ritápolis.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o projeto Segunda Chance, com sede no Município de Ritápolis.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23180 2018 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Ritápolis, com sede no Município de Ritápolis.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22496 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 16751 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 10503 1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (PDC)
Situação: ARQUIVADO