Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cruzeirinho Esporte Clube, com sede no Município de Naque.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre a situação do licenciamento da Britador São Geraldo no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da EJA Profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta dessa modalidade de ensino no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reabertura da turma Módulo I do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e a garantia de oferta contínua desse curso na referida unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a garantia da continuidade da oferta da EJA Profissional na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e condições adequadas de acesso e permanência dos estudantes nessa modalidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
