Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Guanhães e ao Ministério Público em Guanhães pedido de providências para averiguação das violações de direitos humanos relacionadas aos fatos que ensejaram a prisão preventiva do prefeito do referido município, investigado por prática de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha, com a adoção das medidas que menciona.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao governador do Estado pedido de informações acerca da anunciada conversão da Escola Estadual Alberto Giovannini, localizada no Município de Coronel Fabriciano, em unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado