Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para regulamentação e implementação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica na rede municipal de ensino, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santana do Paraíso, para debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no município.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Patrícia de Oliveira referente a cargos vagos na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os dados relativos aos crimes de feminicídio ocorridos no Município de São Geraldo da Piedade, estratificados por ano, desde 2015.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Córrego Novo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados ao pelotão da corporação no Município de Bom Jesus do Galho armamentos calibre 12 e dispositivos de incapacitação neuromuscular (Taser), bem como viatura nova, em substituição ao veículo atualmente utilizado; e para que seja ampliado o efetivo policial do referido pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo 4x4 e armamentos do tipo fuzil calibre 5.56 mm ao destacamento da corporação no Município de Pingo-d'Água.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que realize audiências públicas e debates, com a participação de representantes da sociedade civil e da população, nos municípios integrantes da unidade territorial metropolitana, com vistas à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, para a classificação da Gleba IA, localizada no Bairro Horto, em Ipatinga, como área de interesse metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
