Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Alvorada de Minas pedido de providências para que regularize a operação do poço subterrâneo que foi perfurado pela companhia no município e se encontra desativado, bem como para que amplie a capacidade do reservatório e garanta a automação da estação de tratamento de água no município.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Embrapa Milho e Sorgo, no Município de Sete Lagoas, para conhecer a área de demonstração do uso de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas -, pedido de providências para que, em parceria com o Sebrae, seja implementada, na área mineira da Sudene, a tecnologia de armazenamento de água das chuvas semelhante à adotada no sertão de Alagoas. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado