Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

260 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4365/2025

Declara São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4363/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Marcha para Jesus, realizada no Município de Matozinhos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4362/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, realizado no Município de Matozinhos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4337/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16862/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n 4365 2025, que institui São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4270/2025

Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4294/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4253/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4252/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4187/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Explosão de Louvor, realizada no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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