Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os indícios de existência de presos políticos internados compulsoriamente em instituições de saúde em Barbacena durante o período da ditadura civil- militar, a fim de contribuir com o estudo sobre a temática, visando à reparação histórica a essas pessoas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público, para o qual seja convidado o Sr. Jeffrey Chiquini, advogado, sobre o Estado Democrático de Direito e os reflexos dos atos ocorridos no dia 8 1 2023 para a política de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as contribuições de Ignácio Agero Hernandez para a justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação da democracia no Brasil, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento 11385 2025.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, a importância da emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da democracia, dos direitos humanos e das garantias fundamentais no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para reativação do “site” da Comissão da Verdade em Minas Gerais e explicitação dos procedimentos para consulta “on-line” de documentos do extinto Departamento de Ordem Política e Social – Dops.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, para debater o descumprimento reiterado, por parte da PMMG, de decisões judiciais relativas à ocupação da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, ato político que reivindica a instituição do Memorial de Direitos Humanos nesse local, como forma de pressão e luta pelo direito à memória e à verdade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
