Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater atividade de extração mineral fora da concessão de lavra e a proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - na área de Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme pela empresa de mineração Usiminas S.A.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

ALTERA O ART 17 DA LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)

Situação: LEI 20922 2013 - LEI ORDINÁRIA