Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da moradia, à luz do tema da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica no Brasil – “Fraternidade e moradia” – e do lema “Ele veio morar entre nós”.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Venerável Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos, sedianda no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a celebração da Missa Tridentina.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH – e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, realizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
