Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14783/2025

Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que a disponibilização, através do Sistema Único de Saúde - SUS -, de medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica seja feita o mais brevemente possível.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12505/2025

Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que, mediante o Sistema Único de Saúde – SUS –, seja disponibilizada, o mais breve possível, medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1562/2020

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 894/2015

Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Psoríase.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra