Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Poté.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Poté.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Santo Inácio de Loiola, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24237 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Luzia, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23397 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Poté - APPR -, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PORTAS ABERTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP)
Situação: LEI 21278 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE POTÉ APPR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ARAÚJO FONSECA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DO DISTRITO DE SUCANGA, NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18146 2009 - LEI ORDINÁRIA
