Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados armamento calibre 7,62mm e viatura modelo 4x4 para a unidade da PMMG no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados armamento calibre 7,62 mm e viatura modelo 4x4 para a unidade da PMMG no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho dos Moradores de Morais e Região - CCMCMR -, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira do Artesanato de Santana do Araçuaí, localizada em Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25112 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
