Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja analisado o pedido de remoção formulado pelo escrivão de polícia Rhamsés do Carmo Trindade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requerem seja realizada visita ao Centro de Educação Infantil Municipal de Santa Terezinha, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos locais de mineração de terras-raras sobre a comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita ao Centro de Educação Infantil Municipal Professora Orcy Bento Gonçalves Cardoso, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos sobre a comunidade escolar dos projetos de mineração de terras-raras na região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado