RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22953/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado