Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja iniciada imediatamente a reforma da estrutura da ponte sobre o Rio São Francisco, situada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, uma vez que a referida ponte está em estado precário, oferecendo riscos à segurança dos pedestres, motoristas e ao tráfego de cargas e de veículos leves na região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja iniciada imediatamente a reforma da estrutura da ponte sobre o Rio São Francisco, situada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, uma vez que a referida ponte está em estado precário, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e dos motoristas e ao tráfego de cargas e veículos leves na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para solucionar, com urgência e de forma definitiva, a interrupção do abastecimento de água nas Comunidades de Campo Alegre e São Domingos, no Município de Ibiracatu, que se arrasta desde novembro de 2024; e para retomar o estudo do projeto Semiárido, que prevê a captação de água do Rio São Francisco e sua transposição até Varzelândia, garantindo o abastecimento sustentável para mais de cinquenta mil moradores das regiões de Pedra de Maria da Cruz, Ibiracatu e Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, tração 4x4 e motor a diesel para o 4º Grupamento Policial do 4º Pelotão da Polícia Militar, situado em Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para a construção de um terminal rodoviário para o transporte intermunicipal de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o acesso a essas comunidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
