Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da violação do direito à educação das crianças e adolescentes da comunidade tradicional quilombola pesqueira e vazanteira de Caraíbas, no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a implantação de infraestrutura hídrica completa para atendimento da Associação Quilombola e Produtores de Leite do Município de Pedras de Maria da Cruz e da comunidade local.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que envide os esforços necessários para aumentar o fornecimento de água potável nas escolas da rede municipal de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz, atendendo às escolas rurais desses municípios, no âmbito da Ação 4108.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que envide esforços na execução da Ação 4118, com vistas à instalação de sistema de abastecimento de água para atendimento da Associação Quilombola e Pequenos Produtores de Leite de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
