Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT e armamento tipo carabina calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Pedra do Anta, bem como para que sejam substituídos dois coletes balísticos vencidos desse destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT e armamento tipo carabina calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Pedra do Anta, bem como para que sejam substituídos dois coletes balísticos vencidos desse destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia AMG-1745.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Desenvolvimento Integrado de Pedra do Anta - Amden -, com sede no Município de Pedra do Anta.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22370 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20831 2013 - LEI ORDINÁRIA
