Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que assuma formalmente a operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul, conforme contrato de programa vigente firmado entre o referido município e a Copanor.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados novos coletes balísticos à unidade da PMMG no Município de Pedra Azul.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedra Azul pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que colabore com as Prefeituras de Pedra Azul e Medina na elaboração de plano de ação para garantir o fornecimento de água potável em nove escolas municipais que não possuem abastecimento adequado, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento da água na comunidade Flor de Minas, situada no Município de Itaobim; na comunidade Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado