Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Azul o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Medina e Pedra Azul o Ofício Copasa nº 084/2025 - PRE -, remetido a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 11.621/2025.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a construção de poços artesianos e barragens de contenção nos Municípios de Virgem da Lapa, Jenipapo de Minas, Comercinho, Pedra Azul, Itaobim, Jequitinhonha e Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para que assuma formalmente a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul, conforme contrato de programa vigente firmado entre o referido município e a Copanor.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que assuma formalmente a operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul, conforme contrato de programa vigente firmado entre o referido município e a Copanor.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Azul o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados novos coletes balísticos à unidade da PMMG no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados novos coletes balísticos à unidade da PMMG no Município de Pedra Azul.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedra Azul pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
