Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

179 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5481/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5475/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5366/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Retirado de tramitação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19884/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16864/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5274/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5214/2026

Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16414/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 5004/2025

Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18806/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a valorização da Rota do Caparaó Mineiro.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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