Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em tramitação na Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Semad –, que pode causar impactos irreversíveis ao sítio.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho das Capelas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.788/2025, que dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo aqueles que são ofertados em plataformas digitais de intermediação.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado