Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

11 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11128/2025

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 3666/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social de Pai Pedro, com sede no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13317/2025

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa, e de posto avançado de coleta externa - Pace - nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses Municípios em instalar tais equipamentos de saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10581/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2946/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pai Pedro - Afape -, com sede no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2072/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sementes da Esperança, com sede no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4372/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4770/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 341/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES GOMES À ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO