Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24571 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Oficina do Esporte de Piraúba, com sede no Município de Piraúba.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24063 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa Bom Samaritano de Piraúba - ACBS -, com sede no Município de Piraúba. (Alterado pela emenda 1: Associação Casa Bom Samaritano – ACBS.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24170 2022 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17135 2007 - LEI ORDINÁRIA
