Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, realizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Mercado Municipal Benedito Pinto Mendonça - Mercadão Municipal -, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam reavaliadas as penalidades aplicadas e os processos administrativos instaurados contra 29 professoras de apoio de Ouro Fino, vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, em decorrência de irregularidades em diplomas de educação especial expedidos por instituição de ensino ligada ao Grupo Prominas; e para que sejam suspensas as penalidades e sejam reintegradas as citadas profissionais às suas funções, considerando a comprovada boa-fé dessas servidoras e o reconhecimento e a correção do erro pela instituição, que já procedeu ao registro dos diplomas e à emissão de novos documentos válidos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
