Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Orizânia pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Orizânia pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Córrego dos Dornelas - AMCD -, com sede no Município de Orizânia. (Alterado pela emenda 1: Associação de Moradores do Córrego Dornelas.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23708 2020 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 19993 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO MEDINDO 2.000 M2, NO LOCAL DENOMINADO INDAIÁ, DISTRITO DE ORIZÂNIA, NAQUELE MUNICÍPIO E RESPECTIVO PRÉDIO NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2000 M2, NO LOCAL DENOMINADO PROVIDÊNCIA, DISTRITO DE ORIZÂNIA E O PRÉDIO NELE CONSTRUÍDO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
