Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas a reestruturação, a restauração e as melhorias das instalações do prédio escolar da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas a reestruturação, a restauração e as melhorias das instalações do prédio escolar da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
