Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Nova Serrana e à Prefeitura Municipal de Nova Serrana para averiguar as medidas de proteção social adotadas para 107 crianças e adolescentes afastados de situações de trabalho infantil em estabelecimentos do setor calçadista no município, com a presença de representantes do Conselho Tutelar e do Sistema Único de Assistência Social - Suas - do município, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, do Ministério Público do Trabalho - MPT - e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Serrana pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado