Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Nazareno.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nazareno os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater o desaparecimento de fontes radioativas de césio-137 de uma mineradora localizada na cidade de Nazareno, no Sul do Estado, bem como os perigos advindos dos materiais radioativos e as medidas necessárias para a sua guarda e segurança.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NAZARENO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
