Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar os constantes picos de energia elétrica registrados no Município de Montes Claros, que têm causado prejuízos e transtornos à população e ao comércio local.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para ampliar o calendário de audiências públicas já previstas no âmbito da parceria público-privada da educação, que hoje contempla apenas duas audiências, para que sejam realizadas nos seguintes municípios, diretamente afetados pelo plano: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiuva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patis, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano; e seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia deste requerimento.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliar o calendário de audiências públicas já previstas no âmbito da parceria público-privada - PPP - da educação, que hoje contempla apenas duas audiências, para que sejam realizadas nos municípios que menciona, diretamente afetados pelo plano, de modo a garantir a participação efetiva das comunidades escolares no debate; assegurar transparência sobre os custos, impactos e riscos do contrato; fortalecer a legitimidade democrática das decisões tomadas; respeitar a diversidade regional, reconhecendo as especificidades de cada realidade local; e seja encaminhada cópia deste requerimento ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o recrudescimento da doença de Chagas e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença desenvolvidas pelos municípios do Norte do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar os constantes picos de energia elétrica registrados no Município de Montes Claros, os quais têm causado prejuízos e transtornos à população e ao comércio local.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Operadora Vivo pedido de providências para solucionar as constantes quedas de sinal do serviço de telefonia celular registradas no Município de Montes Claros, o que tem causado prejuízos e transtornos à população e ao comércio local.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Operadora Vivo pedido de providências para solucionar as constantes quedas de sinal do serviço de telefonia celular registradas no Município de Montes Claros, o que tem causado prejuízos e transtornos à população e ao comércio local.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 42, que trata dos recursos da saúde que poderão ser repassados diretamente ao Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual e Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: criação de local voltado ao lazer, à prática de atividades esportivas e à educação.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para a qual sejam convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e da empresa Allcare Gestora e Administradora de Saúde, para debater as razões do colapso financeiro da Unimed e a insatisfação de usuários, médicos, prestadores de serviço e do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – com essa operadora de plano de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
