Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - para tratar de documentos da história do Estado que estão custodiados pelo Arquivo Nacional.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento pedido de informações sobre o cronograma de execução do Programa Minas Comunica II, que está implantando torres de telefonia celular em distritos e povoados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -pedido de providências para incluir um representante do Poder Legislativo na composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Minas Gerais - Ciamp-Rua-MG -, instituído pelo Decreto 48902, de 27 de setembro de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria da Vale S.A. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o cronograma de ampliação de horários do trem de passageiros na estrada de ferro Vitória-Minas, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações consubstanciadas na relação das obras com os valores das contrapartidas das renovações antecipadas das concessões da malha ferroviária da MRS Logística S.A. e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, especificando-se os motivos que justifiquem o “status” de execução de cada uma delas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos, individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
