Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos motivos pelos quais o artigo produzido pelos alunos da turma de 2021-2022 da Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, em Governador Valadares, participantes do Programa de Iniciação Científica na Educação Básica, não foi publicado, em 2025, juntamente com os artigos dos alunos das demais escolas participantes do programa.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte, e à titular da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca da eventual exposição de cartazes contendo conteúdos de caráter misógino e referências ao movimento "redpill" na referida escola, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a utilização de marcas, logotipos, "slogans" e outros elementos de identificação visual associados a gestão governamental específica em materiais e bens públicos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Lucas Silvino Vieira referente a publicação de ato.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Lucas Silvino Vieira referente a publicação de ato.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado