Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de alta complexidade.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os Municípios de Ipatinga e Montalvânia na habilitação para o recebimento de motocicleta integrada ao Samu, nos termos da Portaria de Consolidação GM-MS nº 3, de 28/9/2017.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montalvânia o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais, além de espaço cultural e de lazer. )

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário