Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da expansão e da manutenção da monocultura de eucalipto promovida pela empresa Aperam BioEnergia e os impactos dessa realidade sobre comunidades quilombolas e tradicionais nos Municípios de Minas Novas, Turmalina, Capelinha e Veredinha.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades afetadas pela expansão e pela manutenção da monocultura de eucalipto, no Município de Minas Novas, para verificar os efeitos dessa atividade, com destaque para o agravamento dos conflitos agrários e os impactos irreversíveis à segurança alimentar e ao modo de vida de comunidades quilombolas e tradicionais na região, conforme manifestação apresentada na plenária final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, realizada em 6/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para pavimentação da Rodovia BR-367 nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para pavimentação da Rodovia BR-367 nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao pelotão da PMMG no Município de Minas Novas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Minas Novas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: utilização de suas dependências pela Prefeitura Municipal de Minas Novas, quando da instalação de secretarias e órgãos afins para atendimento da população.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Minas Novas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
