Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Polícia Militar pedido de providências para a intensificação da fiscalização da atividade irregular de guardadores de veículos, especialmente nos logradouros públicos do entorno de locais em que se realizam grandes eventos culturais e esportivos.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Polícia Militar pedido de providências para a intensificação da fiscalização da atividade irregular de guardadores de veículos, especialmente nos logradouros públicos do entorno de locais em que se realizam grandes eventos culturais e esportivos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão