Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

200 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18972/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do pop rock para a cultura mineira e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com os componentes da banda Shy of the Rock.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18958/2025

Requer seja realizada visita à Orquestra Sinfônica de Minas Gerais para verificar as condições de trabalho dos músicos e funcionários da instituição.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4791/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Associação Musical Santo Antônio, localizada no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

16 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18255/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Sra. Patrícia Alencar e o Sr. Francislei Henrique Santos (DJ Francis), em reconhecimento à sua contribuição para a arte, a ancestralidade e a transformação social.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15428/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a ampliação do efetivo de músicos da corporação, inclusive com a realização de concurso público específico, e para o aprimoramento da formação dos policiais militares integrantes da carreira.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15427/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para elaborar um cronograma de apresentações da Banda de Música da PMMG nos terminais de transporte coletivo metropolitano, com ampla divulgação dessas atividades, especialmente por meio de canais “on-line”, tendo em vista a relevância da história e da missão dessa corporação musical, bem como o alcance de sua atuação no âmbito nos terminais metropolitanos, em face do grande deslocamento diário de pessoas nesses ambientes.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15426/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para realizar o I Seminário das Bandas de Música da Corporação, com participação de militares e da sociedade civil, como forma de divulgar as atividades e promover a valorização dessas bandas de música, bem como implementar estratégias destinadas à sua manutenção, ampliação em todas as regiões do Estado.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18601/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2024, que institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15159/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos de professor e outras carreiras da educação nos 12 conservatórios estaduais de música - CEM - da rede pública de ensino do Estado.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18369/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos de professor e outras carreiras da educação nos 12 conservatórios estaduais de música - CEM - da rede pública de ensino do Estado.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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