Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

247 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22637/2026

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Banda Euterpe Itabirana pela histórica contribuição, ao longo de mais de cento e sessenta anos, para a preservação e o fortalecimento da tradição e da cultura musical do Município de Itabira e do Estado

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21011/2026

Requer seja realizada audiência pública para que a Associação dos Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas apresente os resultados dos projetos desenvolvidos, as metodologias e os impactos de suas atividades na região Sul do Estado, bem como para que seja entregue o diploma referente ao voto de congratulações com a entidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20943/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da transformação social por meio da música e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Orquestra Escola Criarte de Belo Horizonte pelos 25 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5900/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda Euterpe Itabirana, do Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17973/2026

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17897/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico de Chico César, e proceder à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22050/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Escola Nacional de Hip-Hop, instituído pelo Ministério da Educação, e suas perspectivas de implementação e adesão pelas redes públicas de ensino do Estado e dos municípios.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22002/2026

Requer seja realizada audiência pública para encerrar os trabalhos do Circuito Metropolitano de Hip-Hop - 2026, realizado pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado, e para debater a importância do evento na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22134/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos da juventude periférica e o papel do movimento "hip-hop" como ferramenta de prevenção às violências, de promoção da igualdade racial, de inclusão social e de fortalecimento da cidadania, bem como discutir os desafios e as políticas públicas relacionados ao acesso de jovens de periferias urbanas à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à participação política.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22111/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, cultural e social do movimento Clube da Esquina para a defesa da democracia, da liberdade de expressão, da diversidade cultural e dos direitos humanos no Estado e no País, bem como sua contribuição para a valorização da cultura popular, da identidade mineira e da produção artística comprometida com a justiça social e a cidadania.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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