Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação imediata dos valores já aprovados em planilhas orçamentárias destinados à execução das obras de reforma geral e de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Abeilard Pereira, localizada no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação imediata dos valores já aprovados em planilhas orçamentárias destinados à execução das obras de reforma geral e de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Abeilard Pereira, localizada no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja concedida promoção por ato de bravura ao Cb. PM Leandro José de Resende, pela exitosa e corajosa atuação em 6/3/2023, quando salvou a vida de uma pessoa, que, em surto psicótico, tentou autoextermínio pulando em um açude na cidade de Lagoa Dourada.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja concedida promoção por ato de bravura ao Cb. PM Leandro José de Resende, pela exitosa e corajosa atuação em 6 3 2023, quando salvou a vida de uma pessoa, que, em surto psicótico, tentou autoextermínio pulando em um açude na cidade de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Lagoa Dourada, com sede no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária
