Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23226 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agrícola dos Suíços, com sede no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22880 2018 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SAID CHEQUER À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUISBURGO À BR-262.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
