PL PROJETO DE LEI 3314/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Bom Jesus.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Bom Jesus.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Barbosa, com sede no Município de Liberdade.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23401 2019 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOANITO BALIEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS AO DE LIBERDADE.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17230 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO QUE MENCIONA À FUNDAÇÃO ALTO RIO GRANDE, COM SEDE EM LIBERDADE - MG.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO (PDS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE LIBERDADE.
Autoria: DEPUTADO FERRAZ CALDAS (PMDB)
Situação: LEI 9131 1986 - LEI ORDINÁRIA