Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

32 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15799/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive com desmoronamento parcial.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18946/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive tendo desmoronado parcialmente.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18944/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a recuperação da Rodovia MG-205, especialmente de ponte no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4608/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12188/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial, modelo 4x4, à unidade da PMMG no Município de Joaíma e seja aumentado seu efetivo policial.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14722/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Joaíma e seja aumentado seu efetivo policial.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2592/2024

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Distrito de Giru, no Município de Joaíma.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7777/2024

Requer seja encaminhado AO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6357/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2162/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Coronel Lídio Araújo.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados