PL PROJETO DE LEI 3829/2022
Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4488/2017
Altera a Lei 20797, de 25 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jesuânia o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da administração municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23220 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3123/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21348 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 3124/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20797 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2213/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BARROCADA, JARDIM E SANTA CRUZ - AMAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19866 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 129/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14321 2002 - LEI ORDINÁRIA