Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Pets de Jesuânia, com sede no Município de Jesuânia.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária
Altera a Lei 20797, de 25 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jesuânia o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da administração municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23220 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21348 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20797 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BARROCADA, JARDIM E SANTA CRUZ - AMAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19866 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14321 2002 - LEI ORDINÁRIA
