Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Creche Nosso Lar, com sede no Município de Jacuí.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSO LAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE APOIO A ASSOCIAÇÕES RURAIS).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20596 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DA AÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17875 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO SINDICATO RURAL DE JACUÍ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍ. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ VICENTE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE JACUÍ. (CONSTRUÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ VICENTE (PSDB)
Situação: LEI 9201 1986 - LEI ORDINÁRIA
