Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15828/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18906/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18327/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da Polícia Militar de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15069/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG em Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11885/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Itambé do Mato Dentro pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14363/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Itambé do Mato Dentro pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4744/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3402/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 987/2019

Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando votação em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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